Processo 211716/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:55
Autuado em 01/04/2019 19:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2020 da Segunda Câmara, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Gestor das Contas FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2020 14:31 do Protocolo 426992/20
02/07/2020 14:16 AR do ofício OPD - 818/20 - GP
01/10/2019 19:06 Recibo de Petição Intermediária - 664583/19, de 01/10/19 - Protocolo: 664583/19
01/10/2019 18:14 Recibo de Petição Intermediária - 664575/19, de 01/10/19 - Protocolo: 664575/19
03/09/2019 10:20 Recibo de Petição Intermediária - 593856/19, de 03/09/19 - Protocolo: 593856/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   818/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1765/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1394/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2020 11:35 DP  
07/07/2020 14:53 CMEX Informação nº 3526/2020 -
01/06/2020 16:54 DP Informação nº 3452/2020 -
26/05/2020 08:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 818/2020 -
25/05/2020 14:23 CMEX Informação nº 2543/2020 -
26/03/2020 12:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2020 -
25/03/2020 18:34 SMPJTC  
20/03/2020 09:15 1PC Ciência de Decisão nº 97/2020 -
19/03/2020 16:22 SMPjTC  
12/03/2020 13:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2020 -
28/01/2020 15:41 GCAML  
28/01/2020 15:29 SMPJTC  
28/01/2020 14:26 1PC Parecer nº 42/2020 - Prestação de Contas. Município de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa.
28/01/2020 14:22 SMPjTC  
02/10/2019 15:25 CGM Instrução nº 160/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/09/2019 09:56 DP  
03/09/2019 19:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1765/2019 -
07/08/2019 11:43 DP Informação nº 6747/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1394/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Instrução nº 2328/2019 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2019 -

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